Programa Concelhio do BE

Ora viva!

Queremos vos deixar a conhecer os objectivos de programa do BE para a Câmara Municipal de Abrantes.

Os eleitos na lista do Bloco comprometem-se a:

- Exercer um mandato em luta pelo rigor, tranparência e participação dos cidadãos em toda a vida autárquica;

- Defender intransigentemente o interesse público em todas as deliberações e no debate político em geral;

- Dar prioridade aos princípios da sustentabilidade social e ambiental, combater todo o tipo de desigualdades, descriminações e injustiças e, em particular, o favorecimento da especulação fundiária e imobiliária;

- Estabelecer prioritariamente relações de proximidade com os munícipes e, também, com os representantes das várias instituições e entidades concelhias.

Habitação: Reabilitar e criar emprego

Dinamização da requalificação urbana, dando apoio técnico e incentivos fiscais;

Benefício do IMI para imóveis com melhor eficiência energética;

Prioridade à recuperação das casas degradadas, para arrendamento a preços controlados, em alternativa a novos bairros sociais;

Facilitação da auto-construção nas freguesias e loteamentos a preços controlados nas zonas rurais.

Espaço público, transparência e participação

Implementação progressiva de orçamentos participativos;

Descentralização e transmissão on-line das reuniões da C.M. e da A.M. e reuniões públicas camarárias quinzenais;

Intervenção dos munícipes no início e no fim da A.M., realização de reuniões temáticas e funcionamento regular de comissões de trabalho;

Provedor Municipal do Cidadão aprovado por maioria qualificada na A.M.;

Transformar o Boletim do concelho num espaço aberto a todos os eleitos;

Realização de debates e referendos locais quando se justificar;

Investir na estabilidade profissional dos trabalhadores municipais, limitando situações de trabalho precário;

Valorizar o papel das Juntas de Freguesia.

Viver com qualidade

Intervenção enérgica sobre o hospital e centros de saúde para uma prestação atempada e de qualidade;

Intervenção estratégica no combate à exclusão, reforçando as equipas multidisciplinares de mediação no terreno;

Implementação de um circuito de tranporte público de proximidade;

Reformulação do trânsito no centro histórico e criação de estacionamento de modo a estimular o comércio e a procura de residência;

Redução da taxa sobre os efluentes para quem não tem saneamento;

Melhorar a recolha selectiva, aumentar a frequência da lavagem dos contentores e fomentar a compostagem;

Promoção de uma rede de distribuição local de produtos biológicos produzidos pelos pequenos agricultores;

Manutenção do ensino superior e serviços públicos no centro da cidade;

Inclusão na pré-escola de todas as crianças a partir dos 3 anos, particularmente das oriundas de famílias de risco;

Criar espaços adquados para refeitórios e A.E.C. e responsabilizar as escolas e o movimento associativo do concelho pelo seu funcionamento;

Respeitar as dinâmicas e iniciativas das escolas e assegurar a colocação de um número de funcionários adquado às necessidades reais;

Adesão a prazo ao movimento das cidades educadoras;

Promoção do património do concelho, dinamizando a utilização do castelo, criando uma rede de núcleos museológicos (incluindo o azeite e a metalomecânica), fomentar o turismo;

Elaboração de cartas temáticas do solo do concelho, definindo o uso do solo, biodiversidade e prevenção de incêndios;

Dinamizar projectos de desenvolvimento cultural e desportivo (incluindo desporto náutico e de aventura), a partir das escolas;

Apoiar todas as associações e colectividades que são responsáveis pela actividade cultural, desportiva e recreativa e disponibilizar espaços para actividades organizadas pelos jovens.

End.

Pessoas, amigos e camardas, sintam-se à vontade para deixar o vosso comentário acerca disto. Todas as opiniões são importantes =)

Até mais!